Processo 980444/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/10/2014 17:02
Autuado em 28/10/2014 17:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1860/2016 da Segunda Câmara, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1860/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016 Acórdão   1860/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Gestor atual PEDRO GILMAR NOGUEIRA
Gestor do ato ALEX LUIZ NOGUEIRA
Servidor LUIZ AUGUSTO IENKOT

Juntadas
DataDescrição
27/04/2016 12:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 348940/16
11/11/2015 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 895378/15
05/01/2015 14:29 do Protocolo 3915/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1860/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4680/2014
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17719/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2016 10:46 DP  
17/05/2016 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1214/2016 -
13/05/2016 11:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1240/2016 -
05/05/2016 09:30 S2C  
31/03/2016 09:28 GCFAMG  
13/11/2015 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 297/2016 -
13/11/2015 09:47 SMPjTC Parecer nº 3838/2016 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntária. Adicional de Enquadramento. Incorporação aos proventos. Lei Municipal inconstitucional ao transformar verba transitória em permanente. Instauração de incidente de inconstitucionalidade. Sobrestamento ou negativa de re
06/01/2015 13:35 DICAP Parecer nº 12067/2015 -
04/12/2014 09:07 DP  
29/10/2014 13:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4680/2014 -
29/10/2014 13:54 DICAP Parecer nº 18203/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria. Informação incorreta no SIAP e contraditório acerca da incorporação de vantagem transitória.
28/10/2014 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17719/2014 -

Voltar a Consulta